Indicação do presidente Lula será votada pelo Senado, onde o relator é o senador maranhense Weverton Rocha (PDT), que foi candidato a governador contra Flávio Dino.
Weverton Rocha e Flávio Dino chegaram, inclusive, a jantar juntos, ontem, para avaliar uma planilha de possíveis votos favoráveis à indicação, quando, segundo essa avaliação preliminar, Dino já teria garantidos 50 votos dos 81 possíveis no plenário do Senado. Depois desse evento, Weverton disse que está em paz com o ex-adversário. “Está tudo superado entre nós”, declarou o pedetista, que virou “cabo eleitoral” de Dino.
Por outro lado, a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu opiniões na terça-feira (28) durante a fase de discursos do Plenário da Câmara. Dino foi indicado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta após aposentadoria da ministra Rosa Weber. A indicação ainda depende de confirmação pelo Senado Federal.
A oposição pediu ao Senado que rejeite o nome de Flávio Dino. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) afirmou que o cargo de ministro do STF deveria ter mandato definido para evitar interferências políticas. “Flávio Dino tem estudo, é claro, tem história, mas não podemos transformar o Supremo Tribunal Federal num cargo político, de nomeações políticas”, afirmou.
Governistas rebateram as acusações e lembraram a trajetória de Dino para defender a indicação. Flávio Dino foi juiz federal, deputado, governador, professor universitário e atualmente é ministro da Justiça. Para o deputado Welter (PT-PR), “não existe melhor quadro do que Flávio Dino”.
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES), no entanto, questionou as credenciais de Dino para o cargo no STF. “Um ministro da Justiça que está desmoralizado e despreparado. Eu espero que o Senado haja com postura e com coragem para que não aprove o nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O deputado Marcon (PT-RS) lembrou que Dino foi aprovado em primeiro lugar no concurso da magistratura. “Vai ser um ministro do Supremo de alta qualidade, de alto currículo, de alta estatura técnica e de respeito à Constituição Federal. Quem fala do Flávio Dino pode ser contra politicamente, mas, tecnicamente, só fala quem não o conhece”, disse.
O deputado Maurício Marcon (Pode-RS) questionou a independência de Dino no Tribunal. “Quem, em sã consciência, acredita que Flávio Dino votará conforme manda a Constituição e não conforme seu amigo vai mandar?”, afirmou. O deputado Rodolfo Nogueira também afirmou que Dino daria continuidade ao “ativismo judicial” na corte.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), Dino será aprovado pelos senadores. “Sei que o Senado vai aprovar a sua indicação, porque o Senado sempre está também ao lado da democracia e da Constituição”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Francisco Brandão
Fonte: Agência Câmara de Notícias
