O ministro Juscelino Filho deixou o governo Lula (PT) após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas. Seu substituto será outro maranhense, o deputado federal Pedro Lucas, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. Juscelino divulgou a decisão de sair do governo no início da noite, em carta.
Pouco depois, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) disse que Lula ligou para ele no início da tarde e pediu-lhe que entregasse o cargo para “cuidar de sua defesa”.
O petista havia afirmado no ano passado, quando o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, que o afastaria se ele fosse denunciado pela PGR.
Esta é a sétima queda de um ministro no terceiro mandato do presidente Lula, a primeira por um caso de corrupção, embora tenha ocorrido por acusações anteriores ao trabalho dele no Executivo.
PEDRO LUCAS
Pedro Lucas e o presidente do União, Antonio Rueda, levaram mais de três meses para costurar o acordo que o levou à função, diante de divisões internas e de pressão da ala que quer fazer oposição ao governo.
O parlamentar de 46 anos está em seu seu segundo mandato e rivaliza com Juscelino em seu Estado, o Maranhão. Ele é do grupo do antigo PSL, que se fundiu com o DEM na criação do União Brasil, e da ala da sigla que defende a aliança com Lula.
DEFESA
Juscelino Filho disse em nota na terça-feira (8 de abril) que é inocente e confia que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitará as acusações feitas em denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas
“O ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”, diz uma nota assinada pelos advogados de Juscelino, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
“O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”, acrescenta.
A defesa afirmou que não foi notificada da denúncia e que soube dela antes de o andamento constar na consulta processual.
“Temos um indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos”, dizem os advogados.
Na nota, a defesa afirma que essa é “a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase três anos” contra Juscelino.
Também diz que o caso no qual houve a denúncia não tem qualquer relação com a atuação de Juscelino à frente do Ministério das Comunicações, “cuja gestão —assim como em todos os cargos públicos que atuou— é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público”.
“Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos”, diz o comunicado.
“O ministro reitera sua confiança na Justiça e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, acreditando que a verdade prevalecerá e que sua inocência será devidamente comprovada.”
Juscelino foi denunciado ao STF no inquérito em que havia sido indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de corrupção passiva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas no período em que era deputado federal.
O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu.
