O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 973/2020) que desobriga, durante a pandemia de covid-19, empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de cumprirem percentual de pelo menos 80% da receita bruta oriunda de exportações. Para o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a medida estimula a competitividade da indústria nacional.
“A eficiência passa a ser o principal critério da competição. Quem for mais eficiente, em relação ao resto do mundo, conseguirá se estabelecer. No mercado doméstico os produtos originários das ZPE’s serão tributados tal como os similares produzidos pela indústria nacional fora das ZPE’s, informou o senador.
