O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (1°), a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde.
Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na saúde, em todo o país. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses.
Do total de 616 obras possíveis de serem retomadas, 119 estão inacabadas e 497 estão paralisadas. Destas, apenas 560 já foram solicitadas até agora. (Clique aqui e saiba mais)
De acordo com Ministério da Educação, são 153 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 238 escolas de ensino fundamental, além de 235 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, em mais de 160 municípios do Maranhão. Das 217 cidades, 57 delas ainda não aderiram ou não possuem obras possíveis de serem retomadas.
Os empreendimentos que não estão no banco de dados do Ministério também podem ser incluídos, caso as prefeituras apresentem a demanda. Uma parte significativa da lista tem obras conveniadas entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a beneficiar um cidadão.
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Conceitos
Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.
Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.
Inacabada PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.
116.Axixá
117.Cachoeira Grande
118.Raposa
119.Santa Inês
120.Alcântara
121.Nova Iorque
122.Matinha
123.Godofredo Viana
124.Cedral
125.Cidelândia
126.Presidente Sarney
127.Pio XII
128.Poção de Pedras
129.Pindaré-Mirim
130.Itapecuru Mirim
131.São Luís Gonzaga do Maranhão
132.Paulo Ramos
133.Capinzal do Norte
134.Igarapé Grande
135.Santo Antônio dos Lopes
136.Benedito Leite
137.Aldeias Altas
138.Santa Luzia
139.Cajari
140.Gonçalves Dias
141.Itaipava do Grajaú
142.São Francisco do Brejão
143.São Raimundo das Mangabeiras
144.Amapá do Maranhão
145.Magalhães de Almeida
146. Vargem Grande
147. Maracaçumé
148. Bequimão
149. Boa Vista do Gurupi
150. Bom Jardim
151. Mirinzal
152. Icatu
153. Tuntum
154. Paraibano
155. Porto Franco
156. Anapurus
157. Olho d’Água das Cunhãs
158. Santa Helena
159. Bacuri
160. Peritoró
161. Pedreiras
fonte: Isaías Rocha
