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São Luís (MA), 27 de outubro de 2024

616 obras da Educação paradas no Maranhão podem ser retomadas

 O presidente Lula (PT) sancionou, na última quarta-feira (1°), a lei que cria o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde.

Segundo o governo, a nova lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e de outras 5.489 na saúde, em todo o país. Os empreendimentos deverão ser concluídos em até 48 meses.

Do total de 616 obras possíveis de serem retomadas, 119 estão inacabadas e 497 estão paralisadas. Destas, apenas 560 já foram solicitadas até agora. (Clique aqui e saiba mais)

De acordo com Ministério da Educação, são 153 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 238 escolas de ensino fundamental, além de 235 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, em mais de 160 municípios do Maranhão. Das 217 cidades, 57 delas ainda não aderiram ou não possuem obras possíveis de serem retomadas.

Os empreendimentos que não estão no banco de dados do Ministério também podem ser incluídos, caso as prefeituras apresentem a demanda. Uma parte significativa da lista tem obras conveniadas entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a beneficiar um cidadão.

Clique aqui e confira a lista completa

Conceitos

Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.

Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.

Inacabada PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.

116.Axixá

117.Cachoeira Grande

118.Raposa

119.Santa Inês

120.Alcântara

121.Nova Iorque

122.Matinha

123.Godofredo Viana

124.Cedral

125.Cidelândia

126.Presidente Sarney

127.Pio XII

128.Poção de Pedras

129.Pindaré-Mirim

130.Itapecuru Mirim

131.São Luís Gonzaga do Maranhão

132.Paulo Ramos

133.Capinzal do Norte

134.Igarapé Grande

135.Santo Antônio dos Lopes

136.Benedito Leite

137.Aldeias Altas

138.Santa Luzia

139.Cajari

140.Gonçalves Dias

141.Itaipava do Grajaú

142.São Francisco do Brejão

143.São Raimundo das Mangabeiras

144.Amapá do Maranhão

145.Magalhães de Almeida

146. Vargem Grande

147. Maracaçumé

148. Bequimão

149. Boa Vista do Gurupi

150. Bom Jardim

151. Mirinzal

152. Icatu

153. Tuntum

154. Paraibano

155. Porto Franco

156. Anapurus

157. Olho d’Água das Cunhãs

158. Santa Helena

159. Bacuri

160. Peritoró

161. Pedreiras

fonte: Isaías Rocha

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